O Manifesto dos Pioneiros

      Ponto de Vista 

     Em março de 1932 era exposto ao público o Manifesto dos Pioneiros da Educação. Faz 80 anos, portanto, que um texto incomum àquele tempo brasileiro idealizava um modelo de educação democrática. Dele, herdamos os principais elementos das políticas públicas educacionais que vivenciamos hoje.

Os pioneiros, ou renovadores, foram aqueles “educadores” formados em áreas distintas do conhecimento que labutaram por uma nova educação. Destes educadores, que não foram poucos, existiu uma tríade muito importante e influenciadora, todos com formação em Direito. O redator do Manifesto, sr. Fernando de Azevedo, um inspirador da Educação Nova, o sr. Anísio Teixeira, e um dos comandantes das reformas dos anos 1920, o sr. Lourenço Filho. Fundaram e participaram de uma das primeiras instituições voltadas para discutir a educação, a Associação Brasileira de Educação (ABE), que organizou as primeiras Conferências Nacionais de Educação, iniciando nos anos de 1920. Assim, ABE, Pioneiros e Conferências buscaram uma articulação nacional em torno de um Plano Nacional de Educação que desse um salto quantitativo expandindo a oferta educacional para a população de baixa renda.

Os Pioneiros militavam sob dois campos: o de base pedagógica, inovando aspectos didáticos que foram incorporados pela maior parte dos sistemas de educação, públicos e privados (e confessionais), e sob os aspectos da política educacional. Neste último, militaram contra os educadores católicos que tinham como principal objetivo uma educação para formar cristãos patriotas, financiamento público para suas escolas e o controle sobre o modo de educar. Os Católicos eram ferrenhos defensores do ensino religioso obrigatório, liberdade de ensino e monopólio do mesmo.

Mas os pioneiros lutaram também contra os ideais anarquistas, socialistas e comunistas que tinham, grosso modo, um ideal de formação de um homem emancipado para a transformação social (para o socialismo).

Os Pioneiros centraram suas idealizações em quatro pontos principais: a) gratuidade e publicidade; b) laicidade da educação; c) coeducação e d) obrigatoriedade. O que significava que a educação deveria ser pública e gratuita; não poderia sofrer interferência religiosa; que a educação deveria ser ofertada para meninos e meninas e que fosse ampla e obrigatória.

O método de ensino renovador centrava nos alunos os postulados de competência intelectual individual. Eram assim inspirados nos ideais liberais clássicos que imputavam a liberdade e a igualdade como condições para uma nova sociedade. Diante de um sistema tradicional de educação, cultura, política e economia, eram uma novidade.

A educação era condição “sine qua non” para que os sujeitos tivessem igualdade no ponto de partida e, a partir disto, pudessem disputar no mercado, se adequar ao mercado, por meio de sua competência, superar sua condição social. Trata-se, portanto, de um postulado liberal-democrático, o qual constituía para a formação de homens livres e iluminados que iriam transformar a sociedade em livre, iluminada e igual.

Estas ideias são antiquadas? Estão postas hoje em nosso modo de educar? Herdamos o que dos pioneiros? Vamos conversando. Até o próximo encontro com o legado dos pioneiros.

Antônio Bosco de Lima (Faced/UFU